A Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Capão do Leão, foi no Projeto de Resolução Nº 0185/2020 que teve como Proponente o Vereador David Martins. O projeto passou pelo Conselho Municipal da Mulher e da Rede Lilás, sendo amplamente discutido. As propostas de emendas foram acatadas, apresentadas e aprovadas e tornaram o projeto muito mais forte porque contou com a participação de todos os órgãos interessados.
A Procuradoria da Mulher não tem vinculação com nenhum outro órgão, sendo um órgão independente, formado por Procuradoras Vereadoras, que contam com o suporte técnico de toda a estrutura da Câmara. Na ausência de Vereadoras, uma servidora, poderá assumir a procuradoria. Com a falta de uma Vereadora eleita no ano de 2020, o Presidente indicou a Servidora Rosa Elaine Soares, para assumir e assim se tornou a primeira Procuradora da Mulher no Município.
A Procuradoria da Mulher é composta por uma Procuradora e duas Procuradoras adjuntas. A Vereadora Fernanda Ribeiro Lopes, é a primeira Vereadora a assumir o cargo, e está a frente da Procuradoria desde 2021, atuando acompanhada de suas Procuradoras Adjuntas, Emanuelle Garcia e Mariléia Santana.
Desde então, a Procuradora vêm desempenhando seu papel, na busca dos direitos e respeito às mulheres Leonenses e tem como objetivo colocar a Câmara Municipal mais próxima das mulheres, contribuindo no Combate a Violência Doméstica, à discriminação, a desigualdade de gênero, a desigualdade no mercado de trabalho, lutando pelas garantias e direitos da saúde da mulher, fortalecendo o empoderamento feminino nos processos políticos e nas tomadas de decisão da Cidade, entre outros.
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Capão do Leão possui uma sala no prédio com materiais explicativos e orientações sobre os principais direitos da mulher. Todas são e serão muito bem vindas!
